O regime de chumbo e o Massacre de Manguinhos -

Artigo de aluna de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (PPGICS), do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica (Icict), da Fiocruz, é destaque na revista Universidade e Sociedade, da Associação Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, de agosto de 2014, número 54.

Raíza Tourinho Lima

Mestranda da Fundação Oswaldo Cruz (Icict/Fiocruz)

E-mail: raizatourinho@yahoo.com.br

Resumo: Este artigo é resultado de um esforço para elucidar um pouco mais os impactos que a repressão exercida pelos governos militares ditatoriais obteve sobre a saúde brasileira, especialmente diante da coerção dos pesquisadores do campo da Saúde. Assim, abrangeremos apenas a primeira década dos 21 anos de regime militar, evidenciando as políticas de saúde adotadas no período, a relação do Estado com as universidades e, por fim, o conhecido episódio do Massacre de Manguinhos, que, sem diretamente derramar uma gota de sangue, assassinou durante anos a pesquisa brasileira na área de Saúde.

Palavras-chave: Ditadura Militar. Pesquisa Científica. Saúde. Massacre de Manguinhos. Comissão da Verdade da Reforma Sanitária.

Introdução

Há uma tendência do senso comum de dicotomizar certos fatos históricos, evidente na própria terminologia conferida aos acontecimentos do passado. Em artigo opinativo publicado na edição brasileira do El País, Laurentino Gomes questiona o porquê de nos referirmos a 1889 como “Proclamação da República”, a 1930 como “Revolução de 30” e a 1964 como “Golpe Militar”, uma vez que nas três ocasiões os militares subiram ao poder mediante o uso da força, afastando as lideranças civis. Ele próprio ensaia uma resposta:

Em resumo, 1889 passou para a História como “Proclamação” porque a sociedade assim o quis, tanto quanto 1930 entrou para os livros didáticos como “Revolução” e 1964 como “Golpe” e “Ditadura”. De certa forma, essas nomenclaturas refletem também uma certa evolução política da sociedade brasileira. No passado, intervenções violentas nas instituições e no processo político tendiam a ser aceitas de forma mais natural – como ocorreu em 1889 e 1930. Isso já não aconteceu em 1964, ano em que, embora uma parte da sociedade civil tenha aceito e até instrumentalizado as forças armadas para a tomada do poder, uma outra parte, hoje majoritária, não sancionou a intervenção (GOMES, 2014).

O regime militar brasileiro, que vigorou entre 1964 e 1985, foi um período marcado por contradições. Ao mesmo tempo que escavou um profundo poço de retrocessos nas políticas de saúde, através de uma perspectiva privatizante do setor e o sucateamento do aparelho estatal, modernizou as universidades, criou centros de pesquisa e estimulou o desenvolvimento da ciência e tecnologia nacional.

A repressão existente durante a ditadura militar, contudo, deixou marcas muito mais profundas do que o comumente citado saldo de torturas e homicídios. Meio século depois de sua implantação, a sociedade brasileira ainda possui uma compreensão incipiente da real dimensão da repressão política e seus impactos sobre a ciência brasileira.

Descortinar as nuances ainda pouco estudadas desse período da história do Brasil é fundamental para que se reconheçam hodiernamente os resquícios que a ausência de democracia cravou na sociedade brasileira. Deste modo, este artigo é resultado de um esforço para explicitar os impactos que a repressão exercida pelos governos militares obteve sobre a saúde brasileira, especialmente diante da coerção dos pesquisadores do campo da Saúde.

Para tanto, nos contentaremos em focar apenas a primeira década dos 21 anos de regime militar no Brasil, evidenciando as políticas de saúde adotadas no período, a relação do Estado com as universidades e, por fim, o conhecido episódio do Massacre de Manguinhos, que, sem diretamente derramar uma gota de sangue, assassinou durante anos a pesquisa brasileira na área de Saúde.

As políticas de saúde do regime

A primeira década da Ditadura Militar no Brasil (1964-1974) foi marcada pelo otimismo do “Milagre Econômico”. As altas taxas de crescimento da economia, com o PIB apresentando médias anuais de 10% de elevação, ajudaram a mascarar a repressão e a censura, além de conquistar o empresariado e os setores médios da população, até então condescendentes com a ditadura. A coerção do regime se tornaria especialmente forte durante os “anos de chumbo”, período pós AI-5 (1968) no qual a tortura de presos políticos foi mais aguda. O preço do “milagre” foi medido não só em violações, bem como com o aumento do endividamento externo e da desigualdade social.

Escorel (2012) lista o que significou essa política em um panorama geral: “O saldo dos dez anos de regime militar foi a concentração de renda, o arrocho salarial, com perda do poder aquisitivo do salário mínimo, o aumento dos preços, a diminuição da oferta de alimentos, o colapso dos serviços públicos de transporte e de saúde, enfim, as precárias condições de vida de uma grande parcela das populações urbanas” (p. 325-326).

De acordo com o doutor em saúde pública Jairnilson Paim, professor de Medicina da Universidade Federal da Bahia (por entrevista), esse período do regime militar foi o mais emblemático para a área da saúde: “Houve muitos retrocessos nas condições de saúde da população, especialmente entre 1964 e 1973, ao lado de um intenso processo de privatização e mercantilização da saúde, estruturando um sistema de saúde insuficiente, mal distribuído, descoordenado, inadequado, ineficiente, ineficaz, centralizado, corrupto e injusto”.

Os retrocessos listados por Paim (2014) são reforçados por Escorel (2012). Para ela, estes foram configurados nesse período por um modelo de sistema de estatal à saúde caracterizado pela duplicidade de responsabilidades federais no campo da saúde, que mantinha um órgão voltado para a saúde pública (o Ministério da Saúde, basicamente reduzido à promoção de campanhas preventivistas) e outro para a assistência à saúde (a Previdência Social, cujo modelo de atenção era destinado a uma pequena parcela da população, assalariada e com registro em carteira profissional).

O fortalecimento do modelo previdenciário ocorreu por meio da concentração de recursos no setor, cujas despesas apenas com programas de saúde chegava a ser 16 vezes maior do que o orçamento do Ministério da Saúde em meados dos anos 70.  Em junho de 1974, o Ministério da Previdência e Assistência Social tornou-se o maior orçamento da burocracia federal, só superado pelos recursos destinados à própria União.

A política implantada pela previdência durante o período adota abertamente uma perspectiva privatizante da saúde, com fortes incentivos à criação de um complexo médico-industrial voltado à acumulação do capital nas corporações de medicamentos e equipamentos, além do desenvolvimento de um padrão de prática médica orientado para a lucratividade (OLIVEIRA; TEIXEIRA, 1986, apud ESCOREL, 2012).

O estímulo à iniciativa privada é percebível no aumento do número de leitos lucrativos, pagos pelo Estado: de 14,4% em 1960 para 44% em 1971. Enquanto isso, “os demais cidadãos que não contribuíam para a previdência social obtinham atenção à saúde em centros e postos de saúde pública, desde que integrassem o perfil dos programas (materno-infantil, controle de tuberculose, da hanseníase etc.), em serviços de saúde filantrópicos, como as Santas Casas, ou em consultórios e clínicas privadas, desde que tivessem esse poder aquisitivo” (p. 327).

Escorel et al (2005) explica que esse quadro gerou uma saúde pública ineficiente e conservadora, restrita a campanhas de baixa eficácia. Com recursos escassos, que não chegavam a 2% do PIB, a saúde pública possuía:

um quadro de penúria e decadência, com graves consequências para a saúde da população. Os habitantes das regiões metropolitanas, submetidos a uma política concentradora de renda, eram vítimas das péssimas condições de vida que resultavam em altas taxas de mortalidade. Esse quadro seria ainda mais agravado com a repressão política que atingiu o campo da saúde, com cassações de direitos políticos, exílio, intimidações, inquéritos policial-militares, aposentadoria compulsória de pesquisadores, falta de financiamento e fechamento de centros de pesquisa (p. 61).

Posteriormente, a situação só se agravaria. Ponte e Nascimento (2010) afirmam que os empréstimos concedidos a partir de 1974, com a criação do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social (FAS), as empresas do setor de saúde passaram a contar com financiamento estatal para construção, ampliação e compra de equipamentos. Com recursos da Loteria Esportiva, o FAS desembolsaria em cinco anos sete bilhões de cruzeiros (moeda de então) para a saúde, dos quais 70% foram destinados a hospitais particulares situados no eixo Rio-São Paulo.

Tais empréstimos, em sua maior parte, foram realizados em condições vantajosas para os empresários, ou seja, com longos prazos de carência, juros subsidiados e correção monetária abaixo da inflação. Instala-se, assim, um verdadeiro processo de drenagem dos recursos públicos que passam a capitalizar as empresas de medicina privada, transformando a saúde em um negócio bastante lucrativo. Nessa perspectiva, a prioridade conferida à medicina curativa, o financiamento público e o crescimento dos grupos privados no setor saúde são as engrenagens de um processo em que a capitalização e expansão da rede privada, por um lado, e a degradação dos serviços públicos e a sangria dos recursos do Estado, por outro, são faces da mesma moeda (p. 187).

A censura também foi um fator estratégico na “política de precarização da saúde pública” adotada durante o regime militar. Sob a justificativa de que “a informação pode ser mal gerida e tornar-se prejudicial”, os censores da Polícia Federal no Paraná emitiram um parecer desfavorável ao livro didático Programa de saúde: projetos e temas de higiene e saúde, em 1978.

Destinados a estudantes do então segundo grau, atualmente ensino médio, Reimão (2013) explica que o livro acreditava na participação ativa e criativa do aluno para buscar, gerir e avaliar conhecimentos, até sobre drogas. Foi justamente diante do teor do conteúdo sobre drogas que os técnicos de censura apoiaram o parecer. Ao decorrer de três páginas, eles explicavam que somente poderão ministrar cursos antitóxicos pessoas qualificadas pelo MEC e com cartas de credenciamento fornecidas pelo referido Ministério, sendo assim perigoso liberar sua utilização por professores não qualificados.

Um caso de censura com possíveis consequências mais graves para a saúde pública, entretanto, ocorrera anos antes, já sob o comando do general

Ernesto Geisel. Foi em 1974, quando uma epidemia de meningite meningocócica assolou o país. Sem preparo para enfrentar a epidemia e diante da impossibilidade da importação em curto prazo de uma grande quantidade de vacina, o governo Geisel (1974-1979) achou por bem “abafar” o caso, proibindo a menção à epidemia. A censura funcionou enquanto a doença se manteve nas áreas mais carentes do Rio e de São Paulo. Contudo, a notícia vazou quando a meningite começou a assolar nos bairros nobres, ocasionando em grande pressão pública.

Para acalmar os ânimos e responder aos anseios populares, o governo militar acordou a transferência da tecnologia de produção do imunizante com o Instituto Mérieux e criou, dois anos depois, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos – Bio-Manguinhos, na Fundação Oswaldo Cruz. O Instituto passou assim a produzir vacinas contra a meningite meningocócica A e C, com uma tecnologia baseada em polissacarídeos – que utiliza pedaços de micro-organismo e não a bactéria inteira, produzindo assim menos efeitos colaterais (CCMS, s.d.).

Os dois casos, porém, ocorreram durante o Governo Geisel, período no qual os militares sinalizaram a possibilidade de uma reabertura democrática, pressionados pelo amargor dos altos níveis de impopularidade e insatisfação da população em geral. Uma das primeiras medidas desse processo, que foi denominado de “distensão lenta, gradual e segura”, foi justamente o “abrandamento da censura”, embora a abolição completa desta só viesse a ocorrer após 1985 (ESCOREL, 2012).

“O período Geisel mostrou-se aparentemente contraditório: enquanto se esboçava um projeto de distensão e liberalização, a repressão estava à solta, aumentando a violência e o número de desaparecidos e mortos por tortura, diversificando o terrorismo, lançando bombas em bancas de jornais, nas sedes de jornais alternativos e nos centros acadêmicos, invadindo universidades” (BRESSER PEREIRA, 1985 apud ESCOREL, 2012).

Vale ressaltar que a duração de mais de uma década do processo de distensão e ausência de uma ruptura clara entre a ditadura e a democracia enraizaria uma certa “naturalização” das políticas instauradas durante o regime, cujos resquícios são perceptíveis ainda hoje – a exemplo da forte presença dos planos de saúde na sociedade brasileira e o consequente sucateamento do Sistema Único de Saúde, apesar da legislação avançada.

 “A lentidão do processo de transição no Brasil foi um elemento fundamental da estratégia de institucionalização do regime, para tornar constitucional o aparelho montado por meio dos atos inconstitucionais e permitir, legal e politicamente, a continuidade, em médio prazo, do regime militar e, em longo prazo, do regime autoritário-burocrático militarizado” (REIS; O’DONELL, 1988; BRIGAGÃO,1985 apud ESCOREL, 2012).

Ciência e o regime: desenvolvimento e repressão

A adoção do regime militar de uma perspectiva que Silva (1990, apud MAIA, 2011; ESCOREL, 2012) denominou de “modernização autoritária” comportou algumas de suas aparentes contradições: enquanto estimulava o desenvolvimento científico tecnológico do país, criando agências de fomento, multiplicando as pós-graduações e realizando uma ampla reforma universitária, os anos de chumbo também ficariam conhecidos pela repressão nas universidades, perseguição a pesquisadores e desmontagem de laboratórios inteiros, destruindo em pouco tempo às vezes o trabalho de uma vida inteira.

Boscariol (2011) afirma que o regime militar enfatizou de modo geral a ciência e tecnologia, embora variasse segundo as condições econômicas e o presidente. Um dos mais repressivos governos da ditadura, por exemplo, o de Costa e Silva, considerou como questão estratégica de segurança a garantia da produção nacional de itens básicos, em áreas tais quais a siderurgia e petroquímica, além de estimular a formação de pesquisadores.

“Empresas estatais se tornam a norma para garantir investimento e mercado para essas novas necessidades, muitas envoltas por questões militares. Estatais como Embraer, Petrobras, Telebrás e Vale necessitaram de uma rede de institutos e pesquisadores, assim como a formação de mão de obra especializada para lidar com problemas que precisavam do desenvolvimento tecnológico para dominar cadeias produtivas e ampliar a produção na área de interesse” (p. 1757).

Maia (2011) destaca que entre o fim do governo de Costa e Silva e a entrada do governo Médici, de 1968 a 1974, houve três grandes iniciativas para o desenvolvimento científico no país: as reformas universitárias; a institucionalização da pós-graduação; e a criação da carreira de dedicação exclusiva, ações que fixaram pesquisadores no país ao mesmo tempo que elevaram significativamente o financiamento nas áreas da ciência e da tecnologia.

A reforma universitária, por exemplo, já era uma luta antiga dos pesquisadores e quando foi formalizada, em 1968, agradou intensamente a Academia, visto que expandiu a formação e qualificação dos professores, sendo considerada até hoje como uma política bem sucedida. Mas desde o início do regime militar o discurso do progresso tecnológico já estava presente: o Fundo de Desenvolvimento Técnico Científico (FUNTEC) foi criado em 1964 para financiar os projetos na área de ciência e tecnologia. A formação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, constituído a partir da estrutura criada nos dois primeiros Planos Nacionais de Desenvolvimento, em 1975, e a criação do Programa Nacional de Pós-Graduação (PNPG) também auxiliaram o desenvolvimento científico do período (BOSCARIOL, 2011).

O fato é que a relação entre militares e ciência deve ser mais estudada sob a perspectiva histórica, pois não há dúvida da participação dos militares na institucionalização da produção de conhecimentos científicos e tecnológicos. Afinal, nesse período os projetos com relação à Segurança Nacional são projetos importantes para o desenvolvimento do país. O desenvolvimento científico e tecnológico seria peça fundamental para a superação do atraso econômico e social do Brasil. Assim, podemos deduzir que a ditadura acumulou esforços para transformar o país em “Brasil Potência”, buscando relacionar ciência, tecnologia e a educação superior (MAIA, 2011).

Apesar do estímulo à ciência, o aparelhamento e o aumento do financiamento nas universidades, a ausência de liberdade e as perseguições empreendidas, orientados por uma “caça às bruxas anticomunista”, comprometeram o bom andamento das pesquisas. BOSCARIOL (2011) salienta que, além dos centros de pesquisas serem afetados com a perda de pessoal qualificado, “a perseguição era seguida de aposentadorias compulsórias, proibição de trabalhar em instituição pública, prisão e exílio. A perda de material humano e descontinuidade em projetos levava a desorganização da atividade de pesquisa, somente a partir da década de 1970 essa situação melhorou e se inverteu para uma expansão da área de ciência e tecnologia” (p. 1758).

O Serviço Nacional de Informação era um órgão ativo nas universidades e seus agentes se disfarçavam em todos os níveis hierárquicos, ocupando inclusive a diretoria de hospital universitário (Hospital das Clínicas, da UFBA). Os instrumentos utilizados pelos “espiões” variavam desde a simples coleta de informações até a interferência direta, pressionando chefes de departamentos, coordenadores de cursos e diretores de unidades, através de boatos e contrainformações, para cercear a participação e a organização de professores e estudantes que eram considerados comunistas.

“No caso do Mestrado em Saúde Comunitária da UFBA, os próprios agentes da Fundação Rockfeller envolvidos no curso redigiam dossiês sobre professores que só fomos descobrir depois que eles foram embora. Não sabemos, exatamente, qual o uso que fizeram desses documentos, mas ressaltamos que listas de referências bibliográficas indicadas por docentes e pesquisadores para a aquisição de livros e periódicos eram devolvidas com a supressão de certos títulos” (PAIM, 2014).

Na Universidade de Brasília (UnB) a perseguição aos pesquisadores gerou um episódio emblemático. Em 1964, após a demissão de 15 pesquisadores pelo reitor escolhido do regime, 260 professores da universidade se demitiram, número que na época representava 90% dos docentes. No período, era prática recorrente a substituição de funcionários e cientistas próximos ou identificados com o governo por indivíduos formados com as ideias e projetos da Escola Superior de Guerra (ESG) e da Doutrina de Segurança Nacional (DSN) (BOSCARIOL, 2011).

Além da UnB, a Universidade de São Paulo, a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Fiocruz sofreram com professores presos, afastados, demitidos ou aposentados compulsoriamente. Nos deteremos no caso da última instituição.

O Massacre de Manguinhos

No dia exato do aniversário de seis anos do Golpe Militar, em 1º de abril de 1970, sob a vigência do Ato Institucional nº 5, um decreto calaria por muitos anos o Castelo do Mourisco, prédio símbolo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A suspensão dos direitos políticos dos pesquisadores Haity Moussatché, Herman Lent, Moacyr Vaz de Andrade, Augusto Cid de Mello Perissé, Hugo de Souza Lopes, Sebastião José de Oliveira, Fernando Braga Ubatuba e Tito Arcoverde Cavalcanti de Albuquerque, seguida pela aposentadoria compulsória dois dias depois (que incluía o médico imunologista e especialista na área de Micologia Masao Goto e o parasitologista Domingos Arthur Machado Filho, ausentes do primeiro decreto), não foi o primeiro “ataque” do regime militar na Fundação, mas seria aquele que o atingiria mais profundamente.

Além de não serem pesquisadores quaisquer, mas sim líderes de laboratórios, os dez cientistas afastados representavam uma parcela significativa, uma vez que a instituição possuía apenas 70 pesquisadores na época. Nomes como Haity Moussatché e o entomologista Herman Lent eram reconhecidos mundialmente em suas respectivas áreas.

A cassação não apenas privou as instituições de grandes cérebros, mas também suas respectivas pesquisas, que estavam na ponta do conhecimento em suas áreas. Os laboratórios foram desmontados e os estagiários demitidos. O episódio ficou conhecido como Massacre de Manguinhos, expressão cunhada por Lent, em um livro homônimo no qual depõe sobre a situação, publicado oito anos depois (editora Avenir).

O ‘massacre’ não se limitou apenas à expulsão de renomados cientistas da instituição; toda a estrutura física que havia foi integralmente desmantelada e os armários contendo material científico foram transportados em condições inadequadas para o porão do antigo prédio do Hospital Evandro Chagas, no campus de Manguinhos, ocasionando perdas e danos irreparáveis a inúmeros exemplares da coleção. Naquele momento, algumas partes do acervo foram enviadas para outras instituições com o intuito de protegê-las e também para darem suporte a projetos de pesquisa em andamento (COSTA, 2008).

De acordo com Haity Moussatché, em depoimento a Gomes et al (1998), destacou a coragem dos estagiários e pesquisadores que evitaram a perda total do material dos laboratórios, que foi até vendido como sucata. “Quando as pessoas viram que o laboratório ia ser fechado mesmo, trataram de levar parte do material para outros laboratórios. Teve gente que até guardou parte dele. Alguns eram contratados pelo instituto, outros já efetivos”.

Apesar dos sucessivos inquéritos, que nada provaram contra eles, os pesquisadores só foram reintegrados à Fundação 16 anos depois, em uma pomposa cerimônia em dezembro de 1986. O tema foi censurado e se tornou tabu durante muito tempo na Fiocruz, segundo relata Wanda Hamilton, cientista social e pesquisadora da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), órgão cuja criação foi baseada no resgate dessa época nebulosa da instituição (TAVARES, 2012).

O Massacre de Manguinhos foi o ápice da perseguição política do regime militar dentro da Fiocruz. A repressão começara anos antes, logo após a implantação da ditadura militar, quando o pesquisador Rocha Lagoa, ex-aluno da Escola Superior de Guerra, um dos berços ideológicos da ditadura brasileira, foi nomeado pelo regime para dirigir a então Instituição Oswaldo Cruz (IOC).

“Sob falsas acusações, o diretor e seus auxiliares empreenderam uma série de perseguições a diversos pesquisadores, inclusive rejeitando financiamentos obtidos por influência pessoal dos pesquisadores junto a órgãos nacionais e internacionais, como foi o caso de Walter Oswaldo Cruz. Acusado de fazer proselitismo político contrário ao diretor do instituto e ao regime militar, teve seu laboratório fechado, falecendo, prematuramente, em janeiro de 1967” (TAVARES, 2012, p. 330).

O filho caçula do pesquisador que nomeia a instituição, Walter Oswaldo Cruz, tinha 47 anos quando foi vítima fatal de um ataque cardíaco. Foi um dos fundadores da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Universidade de Brasília, em 1960, e da Reforma Universitária, entre 1962 e 1963. Sua morte repercutiu no meio científico internacionalmente.

O decreto que cassou os direitos políticos dos dez cientistas do IOC foi assinado pelo mesmo Rocha Lagoa, já Ministro da Saúde do governo Médici (1969-1972). Além da aposentadoria, este impedia que os pesquisadores não só lecionassem ou pesquisassem em qualquer centro do país, como estes não podiam exercer qualquer atividade em instituição pública ou privada que fosse financiada pelo governo. Assim, a grande maioria partiu para o exílio (ESCOREL, 2012). Boa parte dos cassados, porém, nunca deixou de pesquisar. Moussatché foi acolhido por uma universidade venezuelana, Fernando Ubatuba passou pela Venezuela também, além da Grã-Bretanha e Escócia, e Herman Lent ficou na Universidade Santa Úrsula, no Rio de Janeiro (TAVARES, 2012).

Entre os fatores que culminaram com o Massacre, figurariam, segundo Tavares (2012), as dissensões sobre o papel social do IOC: a preservação da pesquisa básica, como defendiam os pesquisadores cassados, ou a priorização da pesquisa aplicada. “O conflito entre os defensores da ciência pura e da ciência aplicada tornou o IOC mais vulnerável às pressões do Estado, que se aproveitou da cisão para suprimir de vez a sua autonomia e para colocá-la sob sua égide” (GOMES et al, 1998).

Citando o livro A construção da ciência no Brasil e a SBPC, de Ana Maria Fernandes, Tavares afirma que o IOC “foi virtualmente destruído sob o regime militar”.

O golpe de 1964 tornara o ambiente na instituição sombrio. Se, por um lado, a produção de vacinas era estimulada, fazendo jus ao perfil que o governo desejava para o IOC, por outro, o clima de repressão amplificava perseguições infundadas. Profissionais com convites para viagens ao exterior e passagens garantidas eram impedidos subitamente de ir e vir. As condições de trabalho eram precárias e o ambiente, degradado pela falta de recursos e de liberdade de pensamento. Diferentes inquéritos foram instalados, por Comissões de Investigação da Polícia Militar e do Ministério da Saúde, na época sob o comando do ministro do governo Castelo Branco, Raymundo de Brito (1964-1967), buscando investigar atos subversivos e o recebimento de verbas por meio de subvenções de instituições particulares nacionais ou estrangeiras. Além de os inquéritos não terem encontrado irregularidades, antes mesmo de se iniciarem as investigações, oito demissões de chefes de divisão e de seção foram levadas a cabo (p. 20).

O clima de censura que deixou o Castelo do Mourisco envolto em uma atmosfera de silêncio foi rompido apenas em 1979, às vésperas da sanção da Lei da Anistia. A Associação de Docentes, Pesquisadores e Tecnólogos da Fundação Oswaldo Cruz (ADFOC, precursora da atual ASFOC) organizou homenagem na Escola Nacional de Saúde Pública, com a presença dos próprios pesquisadores cassados (menos Moussatché, que ainda estava no exterior), para exigir a reintegração deles à instituição.

Citando nominalmente cada um dos cassados e criticando a forma como a anistia estava proposta, Luiz Fernando [Ferreira Viana, diretor da ENSP na época] abriu os discursos. “Fala-se em anistia, mas que anistia? Que os que foram vítimas de perseguição gratuita solicitem a sua volta. Os pedidos serão julgados, isso é absurdo e ridículo. Os atestados ideológicos e as cassações brancas ainda estão presentes nessa Fundação”, discursou, conforme reprodução no livro Chronicas de Manguinhos, publicado em 1988. “A brutalidade que invadiu Manguinhos, a partir de 1964, fez outras vítimas além dos dez companheiros que hoje homenageamos…”, acrescentou, ainda, citando nominalmente Walter Oswaldo Cruz (TAVARES, 2012).

Na cerimônia, coube ao pesquisador Carlos Morel exigir “a imediata e automática reintegração dos pesquisadores”: “Para nós, está bastante claro que a opção pelo caminho da real reconstrução de Manguinhos terá que partir da reintegração automática e imediata de seus pesquisadores que foram afastados por atos governamentais. O afastamento desses pesquisadores, por mesquinhos motivos de vingança pessoal, é uma chaga aberta nesta instituição e que sempre debilitará e a bloqueará se não for curada” (TAVARES, 2012).

O retorno dos cassados só ocorreu, de fato, sete anos depois, em agosto de 1986. Uma epidemia de dengue abriu espaço para 25 vagas de pesquisador na Fiocruz. O diretor da ENSP da época, Sérgio Arouca, exigiu então que dez dessas vagas fossem destinadas para reintegrar os cassados. A cerimônia de reintegração contou com a participação de Ulysses Guimarães, Darcy Ribeiro e do então presidente José Sarney.

O resgate da história e a comissão da verdade

Resgatar e conhecer bem a História, especialmente de um período de exceção como os 21 anos em que o País esteve imerso em um regime autoritário, é necessário para desvelar os resquícios indesejados que porventura foram herdados dessa época. A legislação do Sistema Único de Saúde, considerada mundialmente avançada, surgiu justamente como fruto da luta da Reforma Sanitária, movimento da área da saúde que visou a combater a ditadura e a mercantilização do direito à assistência à saúde.

Contudo, ainda hoje é possível identificar tensões herdadas da Ditadura Militar, como a ineficácia da consolidação prática da legislação do SUS, insuficiência de recursos para a área com o consequente sucateamento do sistema e a predominância na sociedade da lógica mercantilista da saúde, através dos planos privados, 25 anos depois da conquista do sistema universalista.

Episódios como o Massacre de Manguinhos e a demissão em massa da UnB representam marcos da perseguição e resistência de pesquisadores. Contudo, há dimensões ainda desconhecidas das diversas lutas travadas no extenso território brasileiro. Diante da constatação que a Comissão Nacional da Verdade brasileira, criada 30 anos após a transição democrática, não daria conta de todos os casos de violação existentes no Brasil, diversas comissões complementares estão sendo criadas.

Foi nesse contexto que surgiu a Comissão da Verdade da Reforma Sanitária, em novembro de 2013, cujo objetivo geral é descrito em seu portal como:

Investigar as violações de direitos humanos praticados por agentes do estado (1964 – 1985) contra trabalhadores da saúde [técnicos, pesquisadores, docentes, administradores e auxiliares que realizem atualmente ou tenham realizado atividades profissionais em qualquer tipo de instituição de saúde] de modo a compartilhar as informações e conhecimentos produzidos com outras entidades e instituições que partilhem dos mesmos objetivos e princípios e com a sociedade brasileira, em geral, de modo a contribuir para um projeto de sociedade democrática e justa.

Os depoimentos ainda estão em fase de coleta, mas a sua catalogação pode ser acompanhada em tempo real pelo Sistema de Informações da Comissão (http://adm.ceag.unb.br/mapacvrs/). No fechamento deste artigo, já haviam sido inseridos dez casos de violação pela CVRS: um caso de homicídio; um desaparecimento forçado; quatro de tortura e maus tratos; dois de detenção ou prisão arbitrária; cinco sequestros; e dois de perseguição política. Há ainda outras categorias a serem mapeadas (ocultação de cadáver, violação sexual, utilização forçada de pessoa e outros), salientando que cada caso pode se encaixar em quantas forem necessárias.

A presidente da Comissão da Verdade da Reforma Sanitária, a médica sanitarista Anamaria Tambellini, acredita que há uma lacuna a ser preenchida: “Queremos descobrir o que aconteceu com trabalhadores da saúde que lutavam pela vida não só nos grandes centros, mas também na cidadezinha do Pará onde igualmente houve repressão”.

Para ela, embora a tortura física, os homicídios e as perseguições figurem como os aspectos mais evidenciados da repressão existente na ditadura, houve formas mais sutis de violação, tais quais a pressão psicológica e o “exílio voluntário”, nos quais pesquisadores se submeteram à procura de condições melhores de pesquisa.

“Pretendemos que essa história seja permeável e transparente, para que as pessoas entendam o período, especialmente aquelas que não passaram por violações ou pensam que não passaram. Queremos levar a um momento reflexivo para pensarmos como transformamos a nossa proposta de democracia na democracia de hoje. Será que era por isso que a gente lutava e pelo que muitos perderam a vida? A democracia que temos é uma obra acabada ou pode ser melhor?” (Depoimento oral, 2014; DOMINGUEZ, 2014).

Referências

BOSCARIOL, Gabriel Amabile. Planos Nacionais de Desenvolvimento e a Ciência e os Cientistas Brasileiros: A ciência como espaço de disputa política na ditadura militar. V Congresso Internacional de História. Setembro de 2011.

CCMS. Centro Cultural do Ministério da Saúde. [Folheto de apresentação da produção de Manguinhos]. Disponível em: <http://www.ccms.saude.gov.br/revolta/pdf/M9.pdf>. Acesso em: 10 maio 2014.

COSTA, Jane et al. Coleção entomológica do Instituto Oswaldo Cruz: resgate de acervo científico-histórico disperso pelo Massacre de Manguinhos. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 15, n. 2, p. 401-410, abr.-jun. 2008.

DOMINGUEZ, Bruno. Um passado a se desvendar. Revista Radis; (140): 19-20, 2014. Ilus. Disponível em: <http://www6.ensp.fiocruz.br/radis/sites/default/files/ radis_140_web.pdf>. Acesso em: 10 maio 2014.

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