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31 de março: golpe contra Jango completa 52 anos

Brasília – Após o último discurso de João Goulart como presidente na noite do dia 30 de março de 1964, tropas militares e apoiadores civis começaram a se movimentar para sua derrubada. Nas primeiras horas do dia 31 de março, o golpe de Estado começou efetivamente com a saída de tropas de Minas Gerais em direção ao Rio de Janeiro, ainda sede do governo federal. Enquanto os insatisfeitos com o governo avançavam (para o que chamariam de “revolução”), Jango tentava articular a resistência junto a militares legalistas e sociedade civil. Confira as principais movimentações daquele dia:

02h30 – Tropas do IV Exército partem de Juiz de Fora (MG)

General Mourão
Creative Commons – CC BY 3.0 - General Mourão

Reprodução / Revista O Cruzeiro

Em Minas Gerais, o general Mourão, comandante do IV Exército decidiu entrar em ação e escreveu no diário dele:“Acendi o cachimbo e pensei: não estou sentindo nada e, no entanto, dentro de poucas horas, deflagrarei um movimento que poderá ser vencido, porque sai de madrugada e terá que parar no meio do caminho”. Entre 3h e 4h, começou a movimentação das tropas  em direção ao Rio de Janeiro. Mourão fez uma nova anotação. “Eu estava de pijama e roupão de seda vermelho. Posso dizer com orgulho de originalidade: creio ter sido o único homem no mundo (pelo menos no Brasil) que desencadeou uma revolução de pijama”.

5h – O golpe avança também por telefone

General Mourão e o deputado Armando Falcão
Creative Commons – CC BY 3.0 - General Mourão e o deputado Armando Falcão

Acervo EBC

Mourão telefonou para o deputado Armando Falcão para informar sobre o movimento das tropas, que por sua vez telefona para o general Castelo Branco e avisa que as tropas já estavam na estrada União-Indústria, ligação entre Juiz de Fora e Petrópolis. Castelo ligou, então, para o irmão do comandante do II Exército e pediu para avisar o general Amaury Kruel que, sem ele, a movimentação “não passaria de uma aventura”. O recado chegou ao quartel-general do II Exército em São Paulo, mas Kruel se mantinha fiel a Goulart.

7h – Castello Branco articula o comando do RJ

Castello Branco
Creative Commons – CC BY 3.0 - Castello Branco

Arquivo Nacional / Agência Nacional

No Rio de Janeiro, o general Antonio Carlos Muricy recebeu a senha de Mourão para se dirigir a Juiz de Fora: “começou a brincadeira”. Avisado sobre a situação, Castelo Branco determinou que o general Antônio Carlos Muricy, em seu próprio automóvel, fosse ao encontro de Mourão e assumisse o comando das tropas. Muricy rumou para Minas no seu Rural Willys, enquanto Castelo  ao telefone tentava conter a marcha dos mineiros. Castelo Branco vai para o Ministério da Guerra e fala com o general Guedes, alegando que “não foi possível fazer nenhuma articulação” no Rio de Janeiro: “A solução é vocês voltarem, porque senão serão massacrados”.

13h – EUA enviam porta-aviões para apoiar os golpistas no Brasil

Porta-aviões dos EUA
Creative Commons – CC BY 3.0 - Porta-aviões dos EUA

Divulgação: O dia que durou 21 anos / Pequi Filmes

O contra-almirante John Chew, vice-diretor de operações navais dos EUA, ordenava ao comandante em chefe da Esquadra do Atlântico o deslocamento de um porta-aviões à frente de uma força-tarefa para a “área oceânica na vizinhanças de Santos, Brasil”

Rui Moreira Lima sobrevoa as tropas de Mourão com seu caça

Em iniciativa individual, o comandante da Base Aérea de Santa Cruz, coronel-aviador Rui Moreira Lima, por conta própria, decolou em um jato de caça. Os voos rasantes assustaram a tropa de Mourão. Sem ordens para atirar, retornou para a Base Aérea. Em depoimento para a Comissão Nacional da Verdade, em 2012, ele relembrou o episódio:

 Assista o vídeo de Rui Moreira aqui

16h Jango tenta articular a resistêcia junto aos militares 

João Goulart em reunião com Peri Bevilacqua
Copyright - João Goulart em reunião com Peri Bevilacqua

Arquivo Nacional / Agência Nacional

Jango convocou o chefe de Estado-Maior das Forças Armadas, o general Peri Bevilacqua ao Palácio. Bevilacqua apresentou a Jango um documento que expressava a opinião dos chefes dos Estados-Maiores do Exército e da Aeronáutica. O general garantiu que ainda era possível reestabelecer a confiança entre o Presidente da República e as Forças Armadas: uma declaração formal de se opor à deflagração de greves políticas, anunciadas pelo principal sindicato da época, o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), ligado a Goulart.

CGT: “vamos decretar a greve”

João Goulart e Clodismidt Riani
Creative Commons – CC BY 3.0 - João Goulart e Clodismidt Riani

Erbes Soares Ferreira / Acervo Maria do Resguardo

Goulart telefonou para o presidente do CGT Clodsmidt Riani e pediu aos sindicalistas que evitassem a decretação de greves. “Presidente, o senhor vai me desculpar, mas o que pode manter um governo agora é só o povo na rua. Nós vamos decretar a greve e está decidido”, respondeu o líder sindical.

18h – JK lança carta em defesa da “discilplina e hierarquia” e faz apelo a Jango

Juscelino Kubitschek e João Goulart
Creative Commons – CC BY 3.0 - Juscelino Kubitschek e João Goulart

Arquivo Nacional

No final da tarde, Juscelino Kubitschek divulgou uma nota afirmando que “a legalidade está onde estão a disciplina e a hierarquia”. Depois, foi conversar com o presidente no Palácio das Laranjeiras. Para evitar o golpe, o ex-presidente propôs a Jango uma solução política: nomear um novo ministério, de caráter conservador, punir os marinheiros e lançar um manifesto de repúdio ao comunismo. Jango não concordou. “Eu não posso fazer isso. Se fizer isso, dou uma demonstração de medo e um homem que tem medo não pode governar o país”, teria dito o presidente.

Carta da Presidência fala de resistência ao Golpe

Comunicado da Presidência
Creative Commons – CC BY 3.0 - Comunicado da Presidência

Erbes Soares Ferreira / Acervo Maria do Resguardo

Jango distribuiu aos repórteres um texto intitulado “Comunicado do Presidente da República”. A nota informava que o ministério da Guerra já havia enviado tropas do I Exército para acabar com a rebelião. O general Jair Dantas Ribeiro, que estava no Hospital se recuperando de uma cirurgia, reassumiu o ministério da Guerra. Fez contatos com o comandante do I Exército, general Armando de Moraes Âncora. A seguir, distribuiu uma nota aos comendantes dos quatro Exércitos declarando que a ordem seria reestabelecida a qualquer preço. Um avião T6 da FAB jogou os dois tipos de panfletos sobre Juiz de Fora

Regimento Sampaio adere ao Golpe

Tropas na proximidade com o RJ
Creative Commons – CC BY 3.0 - Tropas na proximidade com o RJ

Reprodução / Revista O Cruzeiro

O Regimento Sampaio,  I Regimento de Infantaria comandado pelo coronel Raymundo Ferreira de Souza, aproximava-se do que poderiam ser as linhas de combate. Ao chegar em Três Rios (RJ), o comandante do regimento, coronel Raymundo Ferreira de Souza, recebeu um telefonema do marechal Odílio Denys, de quem fora assistente, e mudou de lado:“Eu e toda minha tropa nos solidarizamos com o movimento revolucionário”. Mourão estava em Três Rios. Denys deslocou-se para o Vale do Paraíba onde manteve contatos para obter a adesão das tropas legalistas.

22h – Comandante em SP pede rompimento de Jango com a esquerda

O comandante do II Exército, general Amauri Kruel
Copyright - O comandante do II Exército, general Amauri Kruel

Reprodução / Revista O Cruzeiro

O comandante do II Exército em São Paulo, general Amauri Kruel pediu ao presidente que rompesse com a esquerda. Queria a demissão de Abelardo Jurema do ministério da Justiça e de Darcy Ribeiro da chefia do gabinete Civil e colocasse o CGT na ilegalidade. Jango negou o pedido. “Se essas são as suas condições, eu não as examino. Prefiro ficar com as minhas origens. O senhor que fique com as suas convicções. Ponha as tropas na rua e traia abertamente”. Em um novo contato telefônico, Kruel insiste na proposta mas Jango mantém a negativa.

23h – Kruel passa a apoiar o Golpe

Kruel ordenou o deslocamento das tropas do II Exército e da Força Pública de São Paulo para o Vale do Paraíba no caminho para a Guanabara e divulgou manifesto em que diz ser preciso “salvar a pátria em perigo”. O governador Ildo Meneghetti, refugiado em uma cidade do interior, ordenou, com sucesso, que a Brigada Militar apoiasse a revolta.

Miguel Arraes e Gregório Bezerra são presos em Pernambuco

Prisão do governador de Pernambuco Miguel Arraes
Creative Commons – CC BY 3.0 - Prisão do governador de Pernambuco Miguel Arraes

Reprodução / Revista O Cruzeiro

No comando do IV Exército, o general Justino Alves Bastos, tomou posição ao lado dos golpistas e ordenou a prisão do governador de Pernambuco Miguel Arraes. O governador ainda fez um discurso por meio de um rádio de dentro do Palácio das Princesas, enquanto negociava com os apoiadores do golpe. Ouça:

No Porto de Recife, o início de uma greve foi reprimida pela Marinha. Gregório Bezerra incentivou uma revolta camponesa no sul do Estado. Preso, foi arrastado pelas ruas de Recife em um carro do Exército. Ele contou sobre o episódio em entrevista gravada. O registro foi recuperado e digitalizado pelo Armazém Memória.

 Veja o vídeo de Gregório Bezerra  aqui

Leia e ouça o último discurso de João Goulart aqui

Itália vai julgar agentes da ditadura brasileira

Jornal GGN - Na última sexta-feira (26), a Justiça italiana decidiu que irá julgar separadamente os brasileiros Marco Aurélio da Silva Reis, João Osvaldo Leivas Job, Carlos Alberto Ponzi e Átila Rohrsetzer, agentes da ditadura militar brasileira. Os quatro são acusados de homícidio do ítalo-argentino Lorenzo Ismael Viñas em 1980. Os juízes italianos acataram o pedido da defesa dos brasileiros, que pediam que eles fossem julgados separadamente de outros 33 acusados de participar de crimes nas ditadura da América Latina.

O julgamento dos brasileiros vai começar no dia 9 de maio, na cidade de Roma, e o réus poderão ser condenados à prisão perpétua. O processo Condor começou um ano atrás e acusa outros 33 militares e políticos latino-americanos por crimes contra a humanidade, ao terem participado de assassinatos e sequestros durante os regimes autoritários nas décadas de 70 e 80. A Itália decidiu processá-los porque eles são suspeitos de envolvimento em mortes de cidadões com dupla cidadania.

Enviado por José Carlos Lima

Da RFI

Itália julgará agentes da ditadura militar brasileira em maio

A III Corte de Assis, em Roma, decidiu nesta sexta-feira (26) julgar separadamente os brasileiros Marco Aurélio da Silva Reis, João Osvaldo Leivas Job, Carlos Alberto Ponzi e Átila Rohrsetzer, acusados de homicídio culposo do ítalo-argentino Lorenzo Ismael Viñas, em 1980. Os quatro eram agentes da ditadura militar brasileira à época. A Justiça Italiana debatia se eles deveriam ser julgados ao lado dos outros 33 acusados de participar de crimes nas ditaduras latino-americanas ou em um processo à parte.

Gina Marques, correspondente da RFI Brasil em Roma.

Os juízes acataram os argumentos da defesa dos brasileiros, que pretendiam obter o julgamento em separado. Como o processo Condor foi aberto em fevereiro de 2015 e muitas testemunhas já haviam sido ouvidas, os magistrados decidiram pelo desmembramento da acusação contra os brasileiros. O julgamento deles começará no próximo 9 de maio, em Roma. Os réus poderão ser condenados à prisão perpétua.

O processo Condor começou há um ano, na Itália, e acusa outros 33 militares e políticos latino-americanos por crimes contra a humanidade, ao terem participado de assassinatos e sequestros durante os regimes autoritários em países como Argentina e Brasil nas décadas de 70 e 80. A Itália decidiu processar estes 33 porque eles são suspeitos de envolvimento nas mortes de cidadãos com dupla cidadania, uma delas sendo italiana.

O advogado Giancarlo Maniga, que representa a família Viñas, explicou à RFI Brasil: “As provas reunidas contra os outros 33 acusados já estão em fase avançada. Esta decisão dos juízes era previsível, pois inserir os réus brasileiros no mesmo processo poderia violar o direito de defesa deles.”

Operação Condor

Os quatro acusados brasileiros são defendidos pelos advogados públicos Anixia Torti e Valentina Perrone. “Eticamente, a abertura de outro processo não é a melhor solução, mas deontologicamente fizemos o que deveríamos”, declarou Valentina Perrone.

A audiência pública desta sexta-feira iniciou as 10h, hora local. A corte, formada por cinco juízes, presidida por Evelina Canale, ouviu também a Giulia Barrera, arquivista que testemunhou apresentando documentos sobre a Operação Condor. Ela explicou o período da ditadura político-militar do Brasil e da América do Sul e a ligação com os serviços secretos dos Estado Unidos.

Entre os documentos apresentados por Barrera estava um telegrama ao Departamento de Estado dos Estados Unidos comunicando a adesão do Brasil ao grupo Condor em 1976. A chamada Operação Condor foi uma aliança político-militar durante as ditaduras de 1970 e 1980 entre os vários regimes militares da América do Sul — Brasil, Argentina, Chile, Bolívia, Paraguai e Uruguai com a CIA dos Estados Unidos.

Entenda o processo

Em 2005, o Ministério Público italiano apresentou uma primeira lista de indiciados – um total de 140 militares e políticos de toda a América Latina envolvidos na morte de cidadãos com dupla cidadania italiana.

A lista de 140 acabou resultando em 33 processados. Onze brasileiros faziam parte da lista original, mas apenas estes quatro réus ainda estão vivos.

Caso Viñas

Em 1980, os quatro brasileiros tinham cargos de responsabilidade. Leivas Job era secretário de Segurança do Rio Grande do Sul. Ponzi comandava o Serviço Nacional de Informações (SNI) de Porto Alegre. Rohrsetzer dirigia a Divisão Central de Informações em Porto Alegre e o delegado Silva Reis era diretor estadual do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) no Rio Grande do Sul. Atualmente Rohrsetzer mora em Florianópolis, Silva Reis em uma praia do litoral gaúcho. Leivas Job e Ponzi vivem em Porto Alegre.

Lorenzo Ismael Viñas foi sequestrado em Uruguaiana na fronteira entre o Brasil e a Argentina em 26 de junho de 1980 e em seguida desapareceu. Ele era militante do grupo Montoneros, de oposição à ditadura da Argentina. Em 12 de março do mesmo ano, outra vítima ítalo-argentina também desapareceu no Brasil. Trata-se de Horacio Campiglia, que foi sequestrado no aeroporto Galeão, no Rio de Janeiro. No entanto, os quatro brasileiros não serão julgados pela morte de Campiglia.

A advogada da família Campiglia, Martina Felicori, falou à RFI Brasil: “Os juízes avaliaram que não existem elementos suficientes que poderiam demonstrar o envolvimento dos quatro brasileiros no caso Campiglia. Talvez porque os réus ocupavam cargos de responsabilidade no Rio Grande do Sul, distante do Rio de Janeiro”.

Na Itália, o réu pode ser processado à revelia, mas ele tem que ser comunicado sobre a acusação para poder nomear um advogado de defesa.

Documentário inédito dá voz às mulheres que lutaram na Ditadura Militar

Após 12 anos de intensa produção, as diretoras Danielle Gaspar e Krishna Tavares trazem à tona o depoimento de mulheres que lutaram na Ditadura Militar do Brasil, no documentário batizado de “Atrás de Portas Fechadas”. São 73 minutos em que o público mergulha em um registro histórico sobre ex-militantes de organizações que protestavam pela participação política contra a repressão.

A ideia do projeto nasceu de um TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) quando as duas ainda cursavam a faculdade de jornalismo na PUC-Campinas, em 2003.

“Ao longo da investigação, percebemos a importância do material que estávamos coletando e, captamos as entrevistas, já com a intenção futura de finalizarmos um longa. Queríamos falar da mulher comum e descobri-la como sujeito da história, pois percebemos que as mulheres são destinadas ao ‘silêncio das paredes domésticas’ e excluídas do relato histórico oficial, que se baseia no espaço público, mais especificamente nas relações políticas”, explica Danielle.

Coupia_de_CARTAZ_2015_onlineO documentário permeia, ainda, a questão das mulheres da elite brasileira que deixaram seus lares apenas provisoriamente para defender-se da “ameaça comunista”. Tais eventos influenciaram o debate sobre o comportamento e a condição da mulher na sociedade brasileira. Ao observarem a instância pública da vida destas pessoas, veio a seguinte pergunta: “o que ocorre na vida privada que determina as escolhas na vida pública?”.

“Tínhamos lido muitas coisas a respeito de mulheres que participaram das organizações de esquerda que atuaram no combate contra a ditadura de 1964, além de filmes e eventos a respeito deste tema. Mas também nos impactava os relatos e registros sobre as Marchas da Família com Deus Pela Liberdade e, sobretudo, a falta de interesse acadêmico ou artístico em estudar ou entender tal movimento”, diz a documentarista.

A produção reúne entrevistas com Zilah Abramo, socióloga, organizadora da Comissão de Mães em Defesa dos Direitos Humanos e vice-presidente da Fundação Perseu Abramo; Maria Amélia Teles, ex-militante do Partido Comunista do Brasil, fundadora da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil 1964-1985 e integrante da Comissão Estadual da Verdade de SP, quatro integrantes da UCF (União Cívica Feminina), entre outras, totalizando oito entrevistadas, mescladas entre os dois contextos apresentados.

A estreia do documentário está marcada para acontecer em São Paulo no próximo sábado, dia 24, durante o Cine Direitos Humanos, no Espaço Itaú de Cinema do Shopping Frei Caneca. A programação começa às 11h e haverá debate com as diretoras ao final. Os convites de entrada serão distribuídos 1h antes. Em breve, “Atrás de Portas Fechadas” também será exibido no Rio de Janeiro e Brasília.

Assista ao trailer aqui

Volks denunciada por colaborar com a ditadura militar

Dossiê com provas será entregue amanhã ao Ministério Público Federal. VW é primeira empresa denunciada. Haverá outras. Fórum de trabalhadores quer reparação social.

Assista o vídeo com a reportagem aqui

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Morre Brilhante Ustra, ex-chefe do Doi-Codi

Coronel reformado tinha 83 anos e se tratava de um câncer

 

O coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra - Ailton de Freitas / 10-05-2013 / Agência O Globo

 

BRASÍLIA – O coronel reformado Carlos Brilhante Ustra, 83 anos, que chefiou o Doi-Codi do 2º Exército, morreu na madrugada desta quinta-feira. Ele estava internado na UTI do Hospital Santa Helena, em Brasília, em estado gravíssimo. Ustra teve complicações a partir de um câncer de próstata, que provocou uma metástase. Ele também foi acometido de forte pneumonia. O corpo de Ustra será velado a partir das 16h de hoje, na capela do Hospital das Forças Armadas. Ele será cremado na sexta-feira.

 

O coronel reformado é apontado por dezenas de perseguidos políticos e familiares de vítimas do regime militar como responsável pelas perseguições, tortura e morte de opositores do golpe de 64. O Dossiê Ditadura, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, relaciona o coronel com 60 casos de mortes e desaparecimentos em São Paulo. A Arquidiocese de São Paulo, por meio do projeto Brasil Nunca Mais, denunciou mais de 500 casos de tortura cometidos dentro das dependências do Doi-Codi no período em que Ustra era o comandante, de 1970 a 1974.

 

Ustra era conhecido nos porões da ditadura como “Dr. Tibiriçá”, ele era o único militar brasileiro declarado torturador pela Justiça.

 

Em agosto, o Ministério Público Federal (MPF), ofereceu denúncia contra Ustra. Ele é apontado como responsável pela morte do militante comunista Carlos Nicolau Danielli, sequestrado e torturado nas dependências do Destacamento de Operações e Informações do (DOI), em São Paulo, em dezembro de 1972.

 

MORTE TRAZ SENTIMENTOS OPOSTOS

 

O coronel da reserva Pedro Ivo Moézia, que foi subordinado de Ustra no Doi-Codi, lamentou a morte de seu superior.

 

— Foi uma grande perda para o Brasil e para o Exército. O Ustra era o único grande herói nacional vivo. Ele cumpriu missões difíceis. Foi um dos principais responsáveis por termos acabado com o terrorismo e a subversão, mas que, infelizmente, não obteve o valor devido do Exército. Como amigo e subordinado, sinto muito. Foi um injustiçado. Um símbolo da nossa resistência e que toda essa estrutura de governo, do PT, se debruçou para acabar com ele — disse Moézia.

 

— Mesmo a morte de uma pessoa que cometeu as maiores atrocidades é de se lamentar. Foi tirado dele, nessa existência, a oportunidade de se arrepender e confessar seu papel perverso na máquina estatal de tortura de seres humanos. Vamos ficar com essa lacuna na reconstituição de nossa história recente — disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

 

— Perdemos hoje um símbolo da luta pela democracia. O coronel Ustra esteve na linha de frente no combate a guerrilheiros formados em Cuba e financiados pela União Soviética para aqui impor a ditadura do proletariado. Devemos a ele parte da liberdade que ainda gozamos no Brasil — lamentou o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).

 

Já o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, criticou o fato dele não ter sido punido em vida:

 

- O Supremo Tribunal Federal aguarda que todos morram antes de decidir definitivamente sobre a validade da Lei da Anistia e sobre a obrigatoriedade da execução da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que estabelece o dever de responsabilização dos crimes da ditadura. A Lei da Anistia é a verdadeira lei da vergonha e da impunidade no Brasil – disse Abrão.

 

A família de Ustra registrou a morte do militar nas redes sociais. São vários os comentários elogiosos de internautas: “Torturador de vermelho. Vai fazer falta”; “obrigado por proteger o Brasil do inimigo comunista em um passado recente”; “exemplar combatente das forças patrióticas”; “um excelente brasileiro que ajudou a livrar o país da corja comunista”; “morreram ou mataram?”.

 

 

 

Entrega da Medalha Tiradentes (Post mortem) a Inês Etienne Romeu

A Comissão da Verdade do Rio repassa o convite para a Cerimônia de entrega da Medalha Tiradentes (Post mortem) a Inês Etienne Romeu. A solenidade acontecerá no Plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (rua Primeiro de Março, s/n), amanhã, dia 16 de setembro, às 18h.


“Nascida em 1942, a guerrilheira Inês Etienne Romeu, mineira de Pouso Alegre, deixou-nos no último dia 27 de abril, em Niterói, cidade que adotou para viver seus últimos anos de vida. A luta dessa grande mulher contra a ditadura é exemplar na História do país e jamais deve ser esquecida. Sua resistência à opressão do regime militar a levou a ser a única presa política a sobreviver na chamada “Casa da Morte” em Petrópolis, um centro clandestino do Exército, no qual ocorreram inúmeras violações de direitos humanos. Lembrar-se de Inês, portanto, é um dever cívico. No próximo dia 16, às 18h, ela será homenageada post mortem com a Medalha Tiradentes na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a ser entregue a seus familiares pelo deputado estadual Flavio Serafini (PSOL). Na sessão solene no Plenário, parentes, amigos e admiradores da trajetória dela em defesa da democracia estarão presentes com o intuito de preservar a memória de quem arriscou a vida pelo Brasil e travou uma enorme batalha para que as atrocidades da Casa da Morte viessem à tona.

Caçula de cinco irmãos, Inês iniciou sua trajetória humanista ao cursar Sociologia na Universidade Federal de Minas Gerais nos anos 1960. Atuou no Sindicato dos Bancários de Minas Gerais e, ante a crescente repressão do regime miliar, foi obrigada a ingressar na clandestinidade. Militou na Política Operária (POLOP), Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e na Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares). Encarcerada, seu sofrimento na Casa da Morte pode ser sintetizado por um depoimento dela absolutamente chocante. “Meus carrascos afirmaram que me suicidariam na prisão, caso eu revelasse os casos que vi e que me contaram durante os três meses de minha prisão, pois reconheceram que eu sabia demais”. Inês revelou que eles queriam que ela morresse “naturalmente”, a fim de que não fossem responsabilizados. Sua sobrevivência permitiu que a verdade viesse à superfície, para frustração dos carrascos que a submeteram a choques elétricos, espancamentos e toda a sorte de humilhações. A descrição de Inês sobre todo esse sofrimento no dia a dia da Casa da Morte se estendeu às atrocidades sofridas pelos demais presos – todos assassinados – neste centro clandestino de tortura.
Em nome da verdade, Inês iludiu seus algozes e sobreviveu. Condenada à prisão perpétua, foi libertada em 1979, com a Anistia. Uma vez livre, pôde denunciar a existência e a localização da casa da morte e seus torturadores.
Na solenidade na Alerj, sua história será relembrada como uma aula de cidadania e amor pela democracia. Um sentimento cada vez mais fundamental nos dias atuais.”

Texto da assessoria do deputado estadual Flavio Serafini.

Comissão da verdade da UnB recomenda apuração e punição de agentes da ditadura

A Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade da Universidade de Brasília (UnB) recomendou que as informações e subsídios coletados pelo grupo sejam encaminhadas ao Ministério Público Federal para que seja feita a apuração e, sendo o caso, a responsabilização criminal e civil dos agentes e responsáveis pelas violações de direitos humanos, cometidas durante a ditadura militar no Brasil.

Nesta semana, a comissão apresentou seu relatório de atividades, que ficará disponível na internet para receber sugestões até o dia 22 de maio. Ela foi criada em agosto de 2012 e investigou violações de direitos humanos e liberdades individuais ocorridas entre 1º de abril de 1964 e 5 de outubro de 1988, especificamente aquelas contra alunos, técnicos e professores, ocorridas dentro e fora do campus da UnB.

O relatório preliminar tem 331 páginas e 16 recomendações. Nele, os membros também pedem a revisão da interpretação da Lei de Anistia (Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979), para assegurar a responsabilização dos agentes do estado responsáveis pelas violações; e a localização e abertura dos acervos de órgãos de segurança e informações ainda não depositados no Arquivo Nacional, entre os quais os da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Distrito Federal, dos centros de informação das Forças Armadas e os da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (incluindo arquivos das polícias Civil e Militar).

Segundo o coordenador de pesquisa da comissão, José Otávio Guimarães, a representatividade e localização da UnB já levantavam críticas antes de sua fundação, em 1962, e algumas autoridades eram contrárias à sua instalação tão próxima à Esplanada dos Ministérios e à Praça do Três Poderes.

“Uma juventude crítica próxima do poder é sempre um problema para o poder. Além disso, o projeto da UnB era de ser uma universidade crítica, de renovar a forma como a academia funcionava no Brasil. Ela devia responder aos problemas dos brasileiros, esse foi o projeto feito por Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro [fundadores da UnB]”, ressaltou o coordenador.

A Comissão Anísio Teixeira também quer que a sociedade seja melhor informada sobre a temática da ditadura militar e das violações dos direitos humanos. Os membros pedem o apoio ao Projeto de Lei nº 7899/2014, que institui a Lei Iara Iavelberg, para incluir no currículo oficial da rede de ensino do Brasil a obrigatoriedade desse tema; o estímulo ao levantamento de dados sobre momentos históricos importantes e pouco conhecidos de resistência à ditadura; o estímulo a produções audiovisuais, editorais e jornalísticas que apurem as transgressões no período 1964-1988 por meio de editais de fomento, cursos de formação e premiações; e a promoção de atividades de extensão universitária que propiciem o contato e o debate com estudantes do ensino fundamental e médio em torno de questões ligadas à temática da comissão.

O relatório também recomenda a criação de um memorial na UnB, para lembrar as vítimas da ditadura e em homenagem aos que a combateram; a mudança de nome dos logradouros que atualmente homenageiam os chefes da ditadura militar (como a Ponte Costa e Silva, em Brasília); a nomeação de prédios e instalações da universidade com os nomes de pessoas que lutaram contra a ditadura; e a revisão de títulos e de homenagens universitárias concedidas a apoiadores ou autoridades da ditadura.

Os membros citam o caso da UnB, que deu o título de doutor honoris causa a Roberto Marinho; da Unicamp, que conferiu título de doutor honoris causa a Jarbas Passarinho, e da denominação do Grande Prêmio Capes de Tese Zeferino Vaz, entre outros.

Anistia em xeque

Integrantes do Levante Popular da Juventude promovem o primeiro ato público pela punição de torturadores depois que a Comissão Nacional da Verdade responsabilizou 359 agentes do Estado pelos crimes da ditadura e recomendou a revisão da lei que os beneficia

Jovens protestam em São Paulo - Foto: Mídia Ninja

Eles não tinham nascido há 35 anos, quando a Lei de Anistia foi aprovada no Congresso Nacional. Com a indignação dos que clamam por justiça, cerca de 200 integrantes do movimento Levante Popular da Juventude fecharam por 30 minutos a rodovia Washington Luís, na altura da cidade paulista de São Carlos. Entre rolos de fumaça de pneus queimados, eles pediram “punição aos torturadores da ditadura”. Foi o primeiro protesto de rua em torno de um debate que recrudesceu a partir do relatório da Comissão Nacional da Verdade: a Lei de Anistia deve beneficiar os agentes de Estado que sequestraram, torturaram, mataram e ocultaram cadáveres?

Sem poderes para processar ou punir, a Comissão da Verdade foi explícita ao apontar responsabilidades e recomendar a revogação parcial da Lei de Anistia. No relatório final, ela responsabiliza 359 pessoas pelas “graves violações” ocorridas durante a ditadura militar (1964-1985), entre elas os cinco generais que ocuparam a Presidência da República no período – Humberto Castelo Branco, Arthur da Costa e Silva, Emílio Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Figueiredo. A inclusão de Costa e Silva no rol de responsáveis pelos crimes que culminaram em pelo menos 434 mortes e desaparecimentos forçados fez movimentar uma retroescavadeira na cidade gaúcha de Taquari, onde ele nasceu.

Por ordem do prefeito Emanuel Hassen de Jesus (PT), que não se deu ao trabalho de consultar os moradores, foi derrubado o busto de Costa e Silva que estava desde outubro de 1976 na praça Lagoa Armênia. O mesmo destino teve a placa informando ter sido naquele lugar que ele “organizou seu primeiro pelotão de meninos”. A escultura foi transferida para a Casa Costa e Silva, um centro de cultura criado na residência onde ele passou a infância. Ficará em exposição permanente, ao lado de uma cópia do relatório da Comissão da Verdade.

Três meses antes da derrubada do busto, a Câmara Municipal de Porto Alegre já havia rebatizado como Avenida Legalidade uma via que se chamava Castelo Branco. O novo nome remete à campanha desencadeada em 1961 pelo então governador Leonel Brizola para garantir a posse do vice-presidente João Goulart, depois da renúncia do presidente Jânio Quadros. Quase 51 anos depois do golpe civil-militar que impôs uma ditadura ao Brasil, essas iniciativas refletem mudanças na forma de encarar a lei que acabou anistiando aqueles que cometeram crimes em nome do Estado.

Em países vizinhos que também amargaram ditaduras, o desfecho foi diferente. Na Argentina e no Chile, 771 pessoas estão condenadas por atos praticados durante o regime de exceção, segundo levantamento da organização Human Rights Watch. Só na Argentina são 416 condenados. Entre eles estava o ex-ditador Jorge Rafael Videla, que morreu por causas naturais aos 87 anos, na cela de um presídio comum de Buenos Aires, em março de 2013. Cumpria sentença de prisão perpétua por crimes contra a humanidade. A mesma condenação pesa sobre a cabeça do sucessor de Videla na Casa Rosada, Reynaldo Bignone.

Busto de Costa e Silva derrubado em Taquari (RS) - Foto: Divulgação

No Chile, o general Augusto Pinochet encontrava-se em prisão domiciliar quando morreu, aos 91 anos, em dezembro de 2006. O chefe da polícia secreta de Pinochet, general Manuel Contreras, cumpre sentença de 300 anos de prisão, pela tortura, sequestro e morte de opositores do regime. Outros 352 violadores dos direitos humanos no Chile também foram julgados e condenados. Em ambos os países, o processo de levar à Justiça os antigos detentores do poder foi marcado por avanços e retrocessos. Só que, ao contrário do Brasil, neles uma comissão da verdade foi instalada logo depois da queda da ditadura. E foram justamente os relatórios dessas comissões que forneceram a base para a abertura de processos judiciais.

Instalada 27 anos depois de o último general deixar o Palácio do Planalto, a Comissão Nacional da Verdade precisou investigar episódios sedimentados – muitas vezes ocultados – no decorrer do tempo. Enfrentou também resistência dos novos comandantes das Forças Armadas, que insistem em não liberar a documentação produzida no período. Conseguiu esclarecer apenas três dos 210 casos de desaparecimentos forçados. Ainda assim, coletou depoimentos e documentos suficientes para concluir que “a extensão da anistia a agentes públicos que deram causa a detenções ilegais e arbitrárias, tortura, execuções, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres é incompatível com o direito brasileiro e a ordem jurídica internacional”.

O tema é controverso. Ao receber o relatório, a presidenta Dilma Rousseff fez referência à Lei de Anistia, sem citá-la de forma direta: “Assim como reverenciamos os que lutaram pela democracia, também reconhecemos os pactos políticos que nos levaram à redemocratização”. Na prática, o acordo que pavimentou o retorno à democracia começou com uma campanha popular por uma anistia “ampla, geral e irrestrita”. A meta era abrir caminho para a volta dos brasileiros que estavam no exílio e libertar os presos políticos.  O projeto enviado ao Congresso Nacional pelo governo do general João Figueiredo foi restrito (não completava adversários do regime envolvidos em crimes de sangue) e concedia anistia aos que cometeram crimes políticos ou “conexos”. Virou lei em votação apertada – 206 a 201 – e o termo “conexos” abrigou os crimes cometidos pelos agentes de Estado.

Em abril de 2010, o Supremo Tribunal Federal se manifestou contra mudanças na lei, em ação impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil. Oito meses depois, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil a investigar e julgar os responsáveis pelos crimes cometidos durante a repressão à Guerrilha do Araguaia. Para o tribunal, a Lei de Anistia não é compatível com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinada pelo Brasil em 1992. Por causa da divergência, o Supremo está para se debruçar de novo sobre o tema e pode dar nova interpretação à Lei de Anistia. Ações que tramitam na Justiça também podem acabar excluindo os agentes repressores dos benefícios da lei. É o caso da morte do deputado cassado Rubens Paiva, em maio de 1971. Como o seu corpo jamais foi encontrado, o Ministério Público Federal defende que se trata de um crime permanente. Não pode, portanto, ser anistiado.

 

 

Lula dá depoimento à Comissão Nacional da Verdade

Ex-presidente conta do período em que foi preso e da repressão que sofreu durante a ditadura militar no Brasil

lula câncer

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a Comissão Nacional da Verdade nesta segunda-feira (8), em São Paulo, para dar seu depoimento sobre a perseguição e repressão sofridas no período da ditadura militar no Brasil. Lula foi a última pessoa a prestar depoimento à Comissão, que apresenta o relatório final na próxima quarta-feira.

Durante cerca de uma hora e meia, Lula contou aos membros da CNV, Maria Rita Kehl e Paulo Sérgio Pinheiro, como foi lutar por melhores condições de trabalho nos anos 1970 e 1980, e deu detalhes sobre os 31 dias que passou na cadeia, sua relação com os militares, com o então delegado Romeu Tuma, investigadores e carcereiros.

Confira o depoimento na íntegra

Indígenas de SP pedem reparação por violência durante ditadura militar

Da Agência Brasil

Por Bruno Bocchini 

Líder indígena ouvido ontem (4) pela Comissão da Verdade do estado de São Paulo Rubens Paiva, o cacique Timóteo Popyguá, da aldeia Taquari, município de Eldorado, pediu reparação à violência e às perdas sofridas pelos indígenas, impostas pelo governo no período militar. Coordenador da Comissão Nacional de Terra Guarani Yvy Rupa, ele disse que há documentação farta sobre os prejuízos dos indígenas no período.

“Há provas documentais, películas, e testemunhos oculares. Temos anciãos que acompanharam o processo na ditadura, muitos povos sofreram barbárie”, destacou. “O que nós esperamos é que não fique somente na documentação, mas que, de fato, aconteça uma reparação benéfica para as comunidades indígenas. Nós queremos que sejam reparadas as comunidades”, disse.

Hoje, a Comissão da Verdade de São Paulo teve a terceira etapa da audiência pública sobre a violência contra indígenas e comunidades tradicionais. Um relatório sobre as violências contra os índios, cometidas durante a ditadura, foi repassado à comissão pela liderança indígena, e será encaminhado à Comissão Nacional da Verdade.

“Os indígenas estão em um capítulo difícil de enquadrar. Índio nunca foi objeto de reparação. A Comissão Nacional da Anistia, por exemplo, nunca considerou a possibilidade da reparação, porque eles não estão incluídos na resistência política, é um espectro mais amplo da repressão”, disse o presidente da Comissão da Verdade paulista, deputado Adriano Diogo (PT).

Também foi ouvida a jornalista Memélia Moreira, hoje residente nos Estados Unidos, que cobriu episódios envolvendo indígenas no período da ditadura. Ela falou sobre o julgamento de 1980, do Tribunal Bertrand Russel, hoje chamado Tribunal dos Povos, que condenou o Brasil por genocídio indígena. A jornalista ressaltou as dificuldades impostas pelo governo para evitar que o cacique xavante Mário Juruna pudesse ter autorização para ir a Rotterdã, na Holanda, para depor.

Ela acompanhou o processo e fez parte da comitiva à Holanda, que incluía o cacique Álvaro Tucano, o escritor Márcio de Souza e o antropólogo Darcy Ribeiro.

Em outubro, Memélia já havia sido ouvida pela Comissão da Verdade. Ela disse ter testemunhado o extermínio de populações indígenas no Amazonas. “As aldeias chegaram a ser bombardeadas com napalm”, ressaltou.