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Itália vai julgar agentes da ditadura brasileira

Jornal GGN - Na última sexta-feira (26), a Justiça italiana decidiu que irá julgar separadamente os brasileiros Marco Aurélio da Silva Reis, João Osvaldo Leivas Job, Carlos Alberto Ponzi e Átila Rohrsetzer, agentes da ditadura militar brasileira. Os quatro são acusados de homícidio do ítalo-argentino Lorenzo Ismael Viñas em 1980. Os juízes italianos acataram o pedido da defesa dos brasileiros, que pediam que eles fossem julgados separadamente de outros 33 acusados de participar de crimes nas ditadura da América Latina.

O julgamento dos brasileiros vai começar no dia 9 de maio, na cidade de Roma, e o réus poderão ser condenados à prisão perpétua. O processo Condor começou um ano atrás e acusa outros 33 militares e políticos latino-americanos por crimes contra a humanidade, ao terem participado de assassinatos e sequestros durante os regimes autoritários nas décadas de 70 e 80. A Itália decidiu processá-los porque eles são suspeitos de envolvimento em mortes de cidadões com dupla cidadania.

Enviado por José Carlos Lima

Da RFI

Itália julgará agentes da ditadura militar brasileira em maio

A III Corte de Assis, em Roma, decidiu nesta sexta-feira (26) julgar separadamente os brasileiros Marco Aurélio da Silva Reis, João Osvaldo Leivas Job, Carlos Alberto Ponzi e Átila Rohrsetzer, acusados de homicídio culposo do ítalo-argentino Lorenzo Ismael Viñas, em 1980. Os quatro eram agentes da ditadura militar brasileira à época. A Justiça Italiana debatia se eles deveriam ser julgados ao lado dos outros 33 acusados de participar de crimes nas ditaduras latino-americanas ou em um processo à parte.

Gina Marques, correspondente da RFI Brasil em Roma.

Os juízes acataram os argumentos da defesa dos brasileiros, que pretendiam obter o julgamento em separado. Como o processo Condor foi aberto em fevereiro de 2015 e muitas testemunhas já haviam sido ouvidas, os magistrados decidiram pelo desmembramento da acusação contra os brasileiros. O julgamento deles começará no próximo 9 de maio, em Roma. Os réus poderão ser condenados à prisão perpétua.

O processo Condor começou há um ano, na Itália, e acusa outros 33 militares e políticos latino-americanos por crimes contra a humanidade, ao terem participado de assassinatos e sequestros durante os regimes autoritários em países como Argentina e Brasil nas décadas de 70 e 80. A Itália decidiu processar estes 33 porque eles são suspeitos de envolvimento nas mortes de cidadãos com dupla cidadania, uma delas sendo italiana.

O advogado Giancarlo Maniga, que representa a família Viñas, explicou à RFI Brasil: “As provas reunidas contra os outros 33 acusados já estão em fase avançada. Esta decisão dos juízes era previsível, pois inserir os réus brasileiros no mesmo processo poderia violar o direito de defesa deles.”

Operação Condor

Os quatro acusados brasileiros são defendidos pelos advogados públicos Anixia Torti e Valentina Perrone. “Eticamente, a abertura de outro processo não é a melhor solução, mas deontologicamente fizemos o que deveríamos”, declarou Valentina Perrone.

A audiência pública desta sexta-feira iniciou as 10h, hora local. A corte, formada por cinco juízes, presidida por Evelina Canale, ouviu também a Giulia Barrera, arquivista que testemunhou apresentando documentos sobre a Operação Condor. Ela explicou o período da ditadura político-militar do Brasil e da América do Sul e a ligação com os serviços secretos dos Estado Unidos.

Entre os documentos apresentados por Barrera estava um telegrama ao Departamento de Estado dos Estados Unidos comunicando a adesão do Brasil ao grupo Condor em 1976. A chamada Operação Condor foi uma aliança político-militar durante as ditaduras de 1970 e 1980 entre os vários regimes militares da América do Sul — Brasil, Argentina, Chile, Bolívia, Paraguai e Uruguai com a CIA dos Estados Unidos.

Entenda o processo

Em 2005, o Ministério Público italiano apresentou uma primeira lista de indiciados – um total de 140 militares e políticos de toda a América Latina envolvidos na morte de cidadãos com dupla cidadania italiana.

A lista de 140 acabou resultando em 33 processados. Onze brasileiros faziam parte da lista original, mas apenas estes quatro réus ainda estão vivos.

Caso Viñas

Em 1980, os quatro brasileiros tinham cargos de responsabilidade. Leivas Job era secretário de Segurança do Rio Grande do Sul. Ponzi comandava o Serviço Nacional de Informações (SNI) de Porto Alegre. Rohrsetzer dirigia a Divisão Central de Informações em Porto Alegre e o delegado Silva Reis era diretor estadual do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) no Rio Grande do Sul. Atualmente Rohrsetzer mora em Florianópolis, Silva Reis em uma praia do litoral gaúcho. Leivas Job e Ponzi vivem em Porto Alegre.

Lorenzo Ismael Viñas foi sequestrado em Uruguaiana na fronteira entre o Brasil e a Argentina em 26 de junho de 1980 e em seguida desapareceu. Ele era militante do grupo Montoneros, de oposição à ditadura da Argentina. Em 12 de março do mesmo ano, outra vítima ítalo-argentina também desapareceu no Brasil. Trata-se de Horacio Campiglia, que foi sequestrado no aeroporto Galeão, no Rio de Janeiro. No entanto, os quatro brasileiros não serão julgados pela morte de Campiglia.

A advogada da família Campiglia, Martina Felicori, falou à RFI Brasil: “Os juízes avaliaram que não existem elementos suficientes que poderiam demonstrar o envolvimento dos quatro brasileiros no caso Campiglia. Talvez porque os réus ocupavam cargos de responsabilidade no Rio Grande do Sul, distante do Rio de Janeiro”.

Na Itália, o réu pode ser processado à revelia, mas ele tem que ser comunicado sobre a acusação para poder nomear um advogado de defesa.

Impunidade para os agentes da ditadura era total, diz Clarice Herzog

As mortes em sequência do jornalista Vladimir Herzog, em outubro de 1975, e do metalúrgico Manoel Fiel Filho, em janeiro de 1976, três meses depois, foram para Clarice Herzog, viúva do jornalista, uma demonstração de como a impunidade acobertava as ações criminosas dos agentes da ditadura.

manoel fiel filho“A impunidade era tão grande. eles se sentiam tão poderosos, que podiam mostrar aquela foto do Vlado enforcado com pé no chão e o Fiel Filho enforcado, sentado numa privada. É uma vergonha, porque nem se preocupavam de fazer uma farsa bem-feita, porque a impunidade para eles era total”, disse à Agência Brasil.

O jurista Hélio Bicudo colheu depoimentos de ex-presos da época da ditadura para validar a versão de assassinato praticado por agentes do Estado. “Ninguém que atuava na área poderia acreditar que aquilo foi suicídio. Sabia-se, como foi no caso do Herzog, que era uma morte praticada pela polícia política”, disse.

Bicudo destaca que os dois episódios, as mortes de Herzog e de Fiel Filho, foram importantes para reconstrução da democracia no Brasil. “Essas duas mortes mostravam que a atuação dos agentes da repressão se manifestava não só na classe média, mas também na classe operária, como é o caso do Manoel. Foi uma morte que trouxe um anseio de mobilização para a sociedade, de necessidade de mudança”, afirmou.

*Edição: Aécio Amado.

Pesquisa investiga editoras portuguesas censuradas no Brasil pela ditadura militar

Mesmo após a Revolução dos Cravos, que em 1974 depôs a ditadura que vigorava em Portugal desde 1933, restabelecendo as liberdades democráticas, editoras portugueses continuariam a ter suas obras censuradas, mas do outro lado do Atlântico.

Livros editados em Portugal nos anos que se seguiram à ditadura, ainda em meio às indefinições políticas pelas quais o país passaria, foram vistos pelo regime militar brasileiro como “veículos de divulgação de propaganda ideológica marxista-leninista”, de acordo com pareceres consultados por Sandra Lúcia Amaral de Assis Reimão, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) e do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação (PPGCOM) da Universidade de São Paulo (USP).

Reimão é responsável pela pesquisa Livros publicados por editoras portuguesas censurados no Brasil durante a ditadura militar brasileira, realizada com apoio da FAPESP. A pesquisadora trabalhou com os catálogos das editoras pesquisadas e arquivos públicos, em especial de órgãos de repressão brasileiros e portugueses.

Cheiro de alecrim

O fim da ditadura em Portugal revigorou no país o engajamento político de expressões culturais – entre elas, as atividades editoriais da esquerda portuguesa, que tiveram grande expansão após a Revolução dos Cravos. À época, a liberdade democrática que Portugal experimentava inspirou Chico Buarque a escrever a canção Tanto mar, em que festeja a revolução portuguesa e pede que o país envie ao Brasil “algum cheirinho de alecrim”.

“É em meio a este boom editorial de publicação de livros politicamente engajados à esquerda, na década de 1970 e especialmente depois de 1974, após décadas de rígida censura durante a ditadura salazarista, que se encontram as edições portuguesas que foram censuradas no Brasil”, explica Reimão.

Utilizando como fontes pareceres dos Serviços e da Divisão de Censura de Diversões Públicas, preservados no Arquivo Nacional, despachos publicados no Diário Oficial e a listagem elaborada por Deonísio da Silva no livro Nos bastidores da censura (São Paulo, Liberdade, 1989), a pesquisadora identificou 47 livros não ficcionais em edições estrangeiras censurados durante a ditadura militar brasileira – 18 portugueses entre eles.

De acordo com a pesquisadora, a grande maioria dos títulos é de cunho marxista, sendo quatro de autoria de Lenin, chefe de Estado russo líder do Partido Comunista: O esquerdismo, a doença infantil do comunismoA catástrofe iminente e os meios de a conjurarO imperialismo e a cisão do socialismo; e Sobre a caricatura do marxismo e o ‘economismo imperialista’, além de uma quinta obra a partir de seu pensamento: Citações de Lenine sobre a Revolução Proletária e a ditadura do proletariado.

Entre os outros livros editados em Portugal e censurados no Brasil estão A união popular e o domínio da economia, do economista francês Philippe Herzog, A aventura boliviana, de Che Guevara, Fidel Castro e outros, eRumo à vitória, do escritor português Álvaro Cunhal, líder do Partido Comunista Português.

Segundo Reimão, o veto ao livro de Cunhal, datado de junho de 1975, é um exemplo que deixa evidente a preocupação da ditadura brasileira em relação aos desdobramentos da política portuguesa após a revolução de abril de 1974.

As obras censuradas foram publicadas pelas editoras Povo e Cultura, Minerva, Diabril, Prelo, Portugália, Seara Nova e Morais, de Lisboa; Centelha, de Coimbra; e Limiar e A Opinião, do Porto.

“Trata-se de um conjunto bastante diversificado de casas editoriais, algumas então com várias décadas de existência, como a Seara Nova, fundada em 1921, e a Minerva, de 1927, e outras criadas depois da Revolução de 25 de Abril, como Diabril, A Opinião e Limiar”, conta Reimão.

Clique na imagem abaixo, para acessar a Biblioteca Virtual da Fapesp e saber mais.

CEV-Rio lança novo site e seu Relatório Final

A Comissão da Verdade do Rio lançou, no último dia 10 de dezembro, seu novo site, com notícias, clipping e links úteis, dentre outras coisas.

Nesse novo site, a CEV-Rio disponibiliza o seu Relatório Final, um material denso em que se pode encontrar relatos, informações históricas, dentre outros dados. Há também relatórios das comissões municipais, textos dos pequisadores colaboradores e o material produzido pelas pesquisas contempladas no edital 38 da Faperj, além de clipping e links úteis. Além disso, a CEV-Rio disponibiliza o “Mapa da Repressão”, um mapa interativo com os locais de prisão e tortura no Estado do Rio de Janeiro utilizados pelo regime ditatorial militar (1964-1985).

Para acessar o novo site da CEV-Rio, clique aqui

Baixa o Relatório Final da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro aqui

Comissão da Verdade do Rio apresenta o seu relatório final dia 14/12

A Comissão da Verdade do Rio convida para Audiência Pública de Apresentação de seu Relatório Final, realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alerj.

A atividade será realizada no dia 14 de dezembro, segunda-feira, às 14h, no auditório do 6º andar do prédio anexo da Alerj (Rua Dom Manoel, s/n – Centro).

Estarão presentes na audiência:

- Comissão da Verdade do Rio (CEV-Rio)

- Coletivo RJ Memória Verdade e Justiça

- Campanha Ocupa Dops

- Grupo Filhos e Netos Por Memória Verdade e Justiça

- Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis

- Instituto de Defensores de Direitos Humanos.

Link do evento no facebook: https://www.facebook.com/events/1756368461253641/

Livro revela nomes de vítimas da Operação Condor

Enviado por Mara L. Baraúna

Do Fato Online

Livro lembra os 40 anos da Operação Condor

Por Edson Luiz

Obra será lançada pelos países que fazem parte do Mercosul e conta histórias do período ditatorial envolvendo seis países da América do Sul

Quatro décadas depois, as populações de seis nações da América do Sul conhecerão um pouco mais daquilo que foi uma das maiores ações produzidas pela ditadura contra esquerdistas, a partir de 1975. Nesta terça-feira (24), será lançado em Assunção, no Paraguai, o livro “A 40 anos do Condor, que dará nomes das vítimas dos militares. Além disso, a obra vai mostrar lugares onde as torturas ocorreram, durante os regimes ditatoriais do Brasil, Uruguai, Paraguai, Chile, Argentina e Bolívia.

O livro foi editado pelo IPPDH (Instituto de Políticas em Direitos Humanos) do Mercosul, e será apresentado na reunião de altas autoridades nesta área, no Paraguai. Segundo o representante brasileiro, o ex-presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, a publicação teve a participação de todos os países envolvidos na operação. “A obra dá nome às vítimas e permite ao público o conhecimento de suas histórias”, afirma Abrão, que é secretário-executivo do IPPDH. “Também identifica os lugares onde funcionou a Operação Condor”, ressalta.

Nos locais onde se praticavam os atos contra os então esquerdistas, segundo o livro, as vítimas tinham três destinos, que era ser colocado à disposição do Poder Judiciário, ganhar a liberdade ou ser eliminado. A terceira opção era o assassinato ou o desaparecimento. Os mecanismos usados contra as vítimas, conforme conta a obra, eram desumanas. O preso não tinha nome, apenas apelido ou número, sua alimentação era precária, não havia contato com o mundo exterior, entre outros fatos.

No livro são abordados fatos relacionados aos processos judiciais abertos em Buenos Aires e Roma, a partir de 25 de novembro de 1975, quando se deu início à Operação Condor. O ato foi uma ação das áreas da Dina (Direção Nacional de Inteligência), formada pelos militares brasileiros, paraguaios, chilenos, argentinos, uruguaios e bolivianos.

Os mesmos grupos que derrubaram Allende em La Moneda comandaram a Operação Condor

Jango – Como, quando e por que se derruba um presidente

O filme refaz a trajetória política de João Goulart, o 24° presidente brasileiro, que foi deposto por um golpe militar nas primeiras horas de 1º de abril de 1964. Goulart era popularmente chamado de “Jango”, daí o título do filme, lançado exatos vinte anos após o golpe. 

A reconstituição da trajetória de Goulart é feita através da utilização de imagens de arquivo e de entrevistas com importantes personalidades políticas como Afonso Arinos, Leonel Brizola, Celso Furtado, Frei Betto e Magalhães Pinto, entre outros. O sugestivo slogan do filme foi “Como, quando e por que se derruba um presidente”.

O documentário captura a efervescência da política brasileira durante a década de 1960 sob o contexto histórico da Guerra Fria. Jango narra exaustivamente os detalhes do golpe e se estende até os movimentos de resistências à ditadura, terminando com a morte do presidente no exílio e imagens de seu funeral, cuja divulgação foi censurada pelo regime militar.

Assista aqui o documentário “Jango – como, quando e por que se derruba um presidente”

Veja também outros documentários de Silvio Tendler, sobre a ditadura, aqui

Comissão conclui que CSN ajudou a repressão na ditadura

Relatório da Comissão da Verdade acusa empresa de ter demitido trabalhadores e espionado moradores

Rio - A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda, contribuiu para a política de repressão na ditadura militar, perseguindo e demitindo funcionários por suas convicções ideológicas. E ainda espionou moradores que não tinham ligação direta com a empresa.

É o que conclui o relatório da Comissão da Verdade Dom Waldyr Calheiros, com 577 páginas, entregue ontem na Câmara Municipal à representantes do Centro de Memória da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Ato de entrega do relatório oficial da Comissão da Verdade lotou a Câmara de Volta Redonda

Foto: Francisco Edson Alves / Agência O Dia

O documento sugere que a empresa, torne público “milhares de páginas de espionagens de cidadãos”, da antiga Assessoria de Segurança e Informação (ASI) e do Departamento de Segurança da Usina (DSU), órgãos da CSN ligados, segundo evidências, ao SNI (Serviço Nacional de Informações).

A CSN informou que a empresa ainda não teve acesso ao relatório, mas garantiu que “disponibilizou todos os arquivos solicitados”.

“A CSN, além de demitir 77 sindicalistas que foram presos e torturados, sem que houvesse condenação deles em IPM (Inquérito Policial Militar), também dispensou, por terem participado de manifestações contra o Golpe de 64, outros 113 trabalhadores”, revelou Edgard Bedê, historiador e relator, que se debruçou sobre 14 casos de torturas e mortes provocadas pelo então 1º Batalhão de Infantaria Blindado (BIB).

O relatório tem ainda outras 20 recomendações, entre elas, que William Fernandes Leite, 22 anos, Valmir Freitas Monteiro, 27 , e Carlos Augusto Barroso, 19, assassinados pelo Exército na histórica greve de 1988, sejam incluídos na lista de mortos da ditadura. Emocionados, parentes deles e de outras vítimas, além de sobreviventes das torturas, participaram do ato.

“O MPF (Ministério Público Federal) vai analisar o relatório para responsabilizar civil e criminalmente violadores identificados”, adiantou o procurador da República, Júlio Araújo Júnior.

Parentes dos metalúrgicos mortos se emocionam

Irmã e filha, respectivamente, de Valmir Freitas Monteiro, Adriana Monteiro,  39, e Aline Monteiro, 28, choraram muito durante o ato de entrega do relatório. “Estamos felizes porque sabemos que a morte dele não foi em vão. Por meio dela muitas verdades já vieram e virão à tona, fazendo com que injustiças sejam reparadas”, disse Aline, que só tinha um ano quando Valmir foi assassinado pelo Exército na Usina Presidente Vargas. “Os transtornos na família foram sucessivos. Minha mãe, por exemplo, se entregou e morreu no alcoolismo”, lembra.

A psicóloga Margareth Fernandes Leite, irmã de William Fernandes Leite, também não conteve as lágrimas ao reviver a história da morte do rapaz. “O trabalho da comissão foi exemplar e corrige anos e anos de descaso das autoridades para com a mortes dos metalúrgicos. Espero que a barbaridade do dia 9 de novembro de 1988 jamais seja esquecida”, disse Margareth. Rita Barroso, irmã de Carlos Augusto Barroso, também acompanhou em silêncio a audiência na Câmara. “Ainda é muito doloroso. Parece que a tragédia foi ontem”, murmurou com uma amiga.

Presos e torturados por dois meses, só porque pertencia ao grupo Juventude Operária Católica (JUC), taxado pelo Exército de subversivo, Francisco Assunção, de 70 anos, e Arny Amorim da Silva, 72, relembraram os momentos de horror nos porões do 1º BIB de Barra Mansa. Ambos levaram choques nas genitálias e língua, apanharam por mais de dez horas em paus-de-araras, quase morreram asfixiados em latões d`água e levaram “telefones” (tapas simultâneos nos ouvidos).

“A dor física passa, mas a psicológica, jamais. Até hoje os gritos de horror dos torturados ainda me assombram”, contou Francisco, que ficou dois meses dentro de uma cela escura, apelidada pelos militares de “submarino”. “Só tinha uma pequena abertura no teto, tipo uma escotilha. Só sabíamos de se era noite ou dia através dos cantos dos pássaros ao anoitecer”, lembra Francisco. “Num dos dias, nua sobre a mesa de torturas levando choques seguidos, apanhei por dez horas seguidas”, detalhou Arny, que tinha sido presa por defender empregadas domésticas de abusos sexuais e exploração trabalhista.

“Casos suspeitos” serão novamente investigados

O  relatório também apresenta detalhes de um dos episódios que mais marcaram a repressão no Sul Fluminense: as torturas impostas a 15 Soldados no BIB (Batalhão de Infantaria Blindada), então sediado em Barra Mansa. Quatro deles foram torturados até a morte  Geomar Ribeiro da Silva, Juarez Monção Virote, Wanderley de Oliveira e Roberto Vicente da Silva. Todos tinham 19 anos e foram detidos por suspeitas, jamais provadas, de que usavam maconha.

Constam inda no relatório, detalhes da greve de 1988, que culminou coma morte dos três metalúrgicos. O relatório trata ainda como “casos suspeitos” e sugere a reabertura de investigações, a explosão do Memorial Nove de Novembro, em 1989, e a morte do prefeito morte do prefeito Juarez Antunes, 21 dias após sua posse, em fevereiro de 1989, num acidente automobilístico.

“Depoimentos contundentes de um capitão da Força Especial do Exército, obtidos pela comissão, processado por suposto roubo de explosivos, indicam que militares de alta patente mandaram explodir o memorial”, comentou Bedê.

Vlado – 30 anos depois

No dia 25 de Outubro de 1975, o jornalista Vladmir Herzoga presentou-se ao DOI-CODI (órgão da repressão política do regime militar) para prestar um depoimento. No fim da tarde do mesmo dia, a família e amigos de Vlado recebem a terrível notícia: Vlado estava morto e, segundo fonte oficial, teria cometido suicídio na prisão. O filme revela, a partir de depoimentos de amigos, familiares, colegas que viveram com ele a história, a amplitude das perseguições daqueles momentos, a trajetória do jornalista, desde sua infância, na Iugoslávia, com sua família de origem judaica, fugindo da perseguição nazista, suas idéias políticas, sua militância, seu senso de ética, até sua posse como Diretor de Jornalismo na TV Cultura de São Paulo e a perseguição a ele iniciada naquele momento e o horror dos porões do regime militar, onde imperava a tortura e os assassinatos políticos.

Vladimir Herzog foi um daqueles que se preocupavam muito com a liberdade da sociedade, diferentemente de muitos jornalistas renomados da sua época. Talvez por isso o seu destino foi semelhante à imprensa que lutava contra a Ditadura: a Morte.
Mas sua morte semeou a rebeldia em certos setores da sociedade.

Conheça a vida de Vlado e além disso, conheça um pouco da imprensa tradicional brasileira, a mesma que pediu sua cabeça. Direção: João Batista de Andrade

Vlado – 30 anos depois

 

Especial Vladmir Herzog

Nos anos de chumbo da ditadura militar brasileira, jornalistas eram caçados e silenciados. Há exatos 40 anos, um deles, Vladimir Herzog, tornou-se símbolo da resistência. Na data que marca os 40 anos do assassinato de Herzog, esta edição do Matéria de Capa é dedicada à imprensa, aos novos colegas de Vlado e os desafios que enfrentam.

Assista aqui a matéria da EBC